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Empresa que errou preço ao anunciar pelo WhatsApp não terá de vender produto conforme ofertado
Drogaria Santa Marta é condenada a indenizar clientes por vender medicamento diverso da receita apresentada
INSS é condenado a complementar, com recursos da União, aposentadoria de ex-ferroviário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A
Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista se enquadram como atividades especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição
Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista se enquadram como atividades especiais para fins de aposentadoria
Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com doença rara.
Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com doença rara. Wanessa Rodrigues Após seis negativas de pedidos
Drogaria Santa Marta é condenada a indenizar clientes por vender medicamento diverso da receita apresentada
A Drogaria Santa Marta foi condenada a indenizar um pai e sua filha que receberam medicamento diverso do que pediram
Empresa que errou preço ao anunciar pelo WhatsApp não terá de vender produto conforme ofertado
O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da comarca de Senador Canedo, negou pedido de uma consumidora para que uma empresa
INSS terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de pedreiro com hanseníase e diabetes.
INSS terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de pedreiro com hanseníase e diabetes. Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro
Drogaria Santa Marta é condenada a indenizar clientes por vender medicamento diverso da receita apresentada
A Drogaria Santa Marta foi condenada a indenizar um pai e sua filha que receberam medicamento diverso do que pediram
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Empresa que errou preço ao anunciar pelo WhatsApp não terá de vender produto conforme ofertado
O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da comarca de Senador Canedo, negou pedido de uma consumidora para que uma empresa de frios e embalagens, que se equivocou ao realizar anúncio pelo WhatsApp, vendesse um produto pelo preço prometido na propaganda. No caso, o erro fez parecer que a peça de muçarela, de três a quatro quilos, era vendida por R$ 12,99. Na verdade, a propaganda se referia ao quilo e não à peça. O magistrado também negou pedido de indenização
Drogaria Santa Marta é condenada a indenizar clientes por vender medicamento diverso da receita apresentada
A Drogaria Santa Marta foi condenada a indenizar um pai e sua filha que receberam medicamento diverso do que pediram no estabelecimento. O pai da criança apresentou receita de bromoprida, indicado para tratamento de distúrbios gastrointestinais. Mas lhe foi vendido tartarato de brimonidina, presta-se ao uso exclusivamente tópico ocular. Foi arbitrado, a título de danos morais, o valor de R$ 4 mil para a menor. O mesmo valor foi definido para o genitor, pois foi reconhecido o dano moral por
INSS é condenado a complementar, com recursos da União, aposentadoria de ex-ferroviário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado complementar, mediante recursos financeiros repassados pela União, aposentadoria de um ex-ferroviário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). O benefício constitui diferença entre o valor da aposentadoria e o da remuneração do cargo correspondente ao do pessoal vinculado à RFFSA, a época de sua inatividade, e suas subsidiárias. Advogado Égonn Victor Lourenço Brasil. A decisão é do juiz Federal Fernando Cleber de Araújo Gomes, da 16ª Vara da Justiça Federal em
Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista se enquadram como atividades especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição
Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista se enquadram como atividades especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição. Marília Costa e Silva O juiz federal da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia, Alysson Maia Fontenele, determinou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que reconheça que um trabalhador que atuou como trocador de óleo e frentista tem direito a computar o tempo laborado nessa função como incluso na prestação de serviços em atividades especiais.
INSS terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de pedreiro com hanseníase e diabetes.
INSS terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de pedreiro com hanseníase e diabetes. Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de um pedreiro de 48 anos que é portador de hanseníase e diabetes. Em abril do ano passado, o INSS cessou o benefício por entender que não existia mais invalidez. Em sua decisão, porém, o Juiz Federal Marcos Silva Rosa, 13ª Vara do Juizado Especial Federal Cível da Justiça Federal em Goiás,
Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com doença rara.
Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com doença rara. Wanessa Rodrigues Após seis negativas de pedidos administrativos de concessão do benefício de prestação continuada, uma portadora de doença rara (lúpus eritematoso sistêmico) conseguiu na Justiça a concessão do benefício assistencial, a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi dada pelo juiz federal Fernando Cleber de Araújo Gomes, da 16ª Vara da Justiça Federal em Goiás. O magistrado levou em consideração o
Empresa que errou preço ao anunciar pelo WhatsApp não terá de vender produto conforme ofertado
O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da comarca de Senador Canedo, negou pedido de uma consumidora para que uma empresa de frios e embalagens, que se equivocou ao realizar anúncio
Drogaria Santa Marta é condenada a indenizar clientes por vender medicamento diverso da receita apresentada
A Drogaria Santa Marta foi condenada a indenizar um pai e sua filha que receberam medicamento diverso do que pediram no estabelecimento. O pai da criança apresentou receita de bromoprida,
INSS é condenado a complementar, com recursos da União, aposentadoria de ex-ferroviário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado complementar, mediante recursos financeiros repassados pela União, aposentadoria de um ex-ferroviário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). O benefício constitui
Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista se enquadram como atividades especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição
Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista se enquadram como atividades especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição. Marília Costa e Silva O juiz
INSS terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de pedreiro com hanseníase e diabetes.
INSS terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de pedreiro com hanseníase e diabetes. Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de um
Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com doença rara.
Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com doença rara. Wanessa Rodrigues Após seis negativas de pedidos administrativos de concessão do benefício de prestação continuada, uma portadora
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