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7 Direitos Básicos e Fundamentais Garantidos por Lei aos Trabalhadores sob o Regime da CLT
Seja muito bem vindo(a), se você trabalha sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), quero te falar
LOAS o benefício para quem tem doença grave ou deficiência (mesmo sem nunca ter pago o INSS)
Você ou algum familiar sofre de uma doença grave ou possui uma deficiência que impede o trabalho, mas teve o
Drogaria Santa Marta é condenada a indenizar clientes por vender medicamento diverso da receita apresentada
A Drogaria Santa Marta foi condenada a indenizar um pai e sua filha que receberam medicamento diverso do que pediram
Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com doença rara.
Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com doença rara. Wanessa Rodrigues Após seis negativas de pedidos
Drogaria Santa Marta é condenada a indenizar clientes por vender medicamento diverso da receita apresentada
A Drogaria Santa Marta foi condenada a indenizar um pai e sua filha que receberam medicamento diverso do que pediram
Auxílio-Doença (Incapacidade Temporária): O Guia Definitivo para não ficar sem renda ao adoecer
Ninguém planeja ficar doente ou sofrer um acidente. Mas, quando isso acontece, a preocupação com a saúde não deve vir
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Auxílio Acidente: O Guia Completo para Receber sua Indenização do INSS Mesmo Voltando a Trabalhar
Você sabia que existe um benefício do INSS que permite ao trabalhador receber um valor mensal e continuar trabalhando normalmente? Muitos brasileiros desconhecem o Auxílio Acidente. Diferente de outros benefícios que exigem o afastamento total do trabalho, ele funciona como uma indenização. Se você sofreu algum tipo de acidente (seja no trabalho ou não) e ficou com alguma sequela que dificulta o desempenho da sua função habitual, esta informação é para você. Vamos explicar, de forma simples
7 Direitos Básicos e Fundamentais Garantidos por Lei aos Trabalhadores sob o Regime da CLT
Seja muito bem vindo(a), se você trabalha sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), quero te falar sobre 7 direitos básicos e fundamentais garantidos por lei para você e todos os trabalhadores brasileiros. 1º – Jornada de Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diretrizes claras quanto à jornada de trabalho no Brasil. Segundo a legislação, a jornada de trabalho padrão é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Esta regulamentação é fundamental para
LOAS o benefício para quem tem doença grave ou deficiência (mesmo sem nunca ter pago o INSS)
Você ou algum familiar sofre de uma doença grave ou possui uma deficiência que impede o trabalho, mas teve o benefício negado porque “não está pagando o INSS”? Essa é uma das situações mais angustiantes que atendemos. Muitas pessoas buscam o que chamam popularmente de “Auxílio-Doença LOAS”, mas acabam se perdendo na burocracia. A verdade é que existem dois caminhos diferentes no INSS. E se você não contribui para a previdência, o seu caminho não é o Auxílio-Doença,
Auxílio-Doença (Incapacidade Temporária): O Guia Definitivo para não ficar sem renda ao adoecer
Ninguém planeja ficar doente ou sofrer um acidente. Mas, quando isso acontece, a preocupação com a saúde não deve vir acompanhada do medo de ficar sem dinheiro para pagar as contas. É para isso que existe o famoso Auxílio-Doença, que recentemente mudou de nome para Auxílio por Incapacidade Temporária. Apesar da mudança no nome, a função continua a mesma: proteger o trabalhador que precisa se afastar do serviço por problemas de saúde. Neste artigo, vamos descomplicar tudo o que você
10 Direitos que Todo Trabalhador de Carteira Assinada (CLT) Precisa Conhecer
Guia Definitivo: Os 10 Direitos que Todo Trabalhador de Carteira Assinada (CLT) Precisa Conhecer Ter a “carteira assinada” é uma das maiores conquistas do trabalhador brasileiro. Esse registro, feito na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), não é apenas uma formalidade; é a porta de entrada para um universo de proteções e garantias. Muitas pessoas que trabalham de carteira assinada, no entanto, cumprem suas jornadas diariamente sem conhecer a fundo os direitos básicos que esse vínculo de emprego oferece.
Mulher Grávida: 7 Direitos que você precisa conhecer
Olá! Que alegria poder preparar este conteúdo para você mulher grávida. A gravidez é um momento único e transformador, mas também é uma fase repleta de dúvidas, especialmente sobre quais são os seus direitos. É muito comum que as mulheres grávidas se sintam vulneráveis, principalmente no ambiente de trabalho ou ao buscar atendimento médico. A boa notícia é que a legislação brasileira criou uma rede de proteção robusta para garantir que você e seu bebê tenham toda a segurança e
Empresa que errou preço ao anunciar pelo WhatsApp não terá de vender produto conforme ofertado
O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da comarca de Senador Canedo, negou pedido de uma consumidora para que uma empresa de frios e embalagens, que se equivocou ao realizar anúncio pelo WhatsApp, vendesse um produto pelo preço prometido na propaganda. No caso, o erro fez parecer que a peça de muçarela, de três a quatro quilos, era vendida por R$ 12,99. Na verdade, a propaganda se referia ao quilo e não à peça. O magistrado também negou pedido de indenização
Drogaria Santa Marta é condenada a indenizar clientes por vender medicamento diverso da receita apresentada
A Drogaria Santa Marta foi condenada a indenizar um pai e sua filha que receberam medicamento diverso do que pediram no estabelecimento. O pai da criança apresentou receita de bromoprida, indicado para tratamento de distúrbios gastrointestinais. Mas lhe foi vendido tartarato de brimonidina, presta-se ao uso exclusivamente tópico ocular. Foi arbitrado, a título de danos morais, o valor de R$ 4 mil para a menor. O mesmo valor foi definido para o genitor, pois foi reconhecido o dano moral por
INSS é condenado a complementar, com recursos da União, aposentadoria de ex-ferroviário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado complementar, mediante recursos financeiros repassados pela União, aposentadoria de um ex-ferroviário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). O benefício constitui diferença entre o valor da aposentadoria e o da remuneração do cargo correspondente ao do pessoal vinculado à RFFSA, a época de sua inatividade, e suas subsidiárias. Advogado Égonn Victor Lourenço Brasil. A decisão é do juiz Federal Fernando Cleber de Araújo Gomes, da 16ª Vara da Justiça Federal em
Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista se enquadram como atividades especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição
Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista se enquadram como atividades especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição. Marília Costa e Silva O juiz federal da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia, Alysson Maia Fontenele, determinou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que reconheça que um trabalhador que atuou como trocador de óleo e frentista tem direito a computar o tempo laborado nessa função como incluso na prestação de serviços em atividades especiais.
Auxílio Acidente: O Guia Completo para Receber sua Indenização do INSS Mesmo Voltando a Trabalhar
Você sabia que existe um benefício do INSS que permite ao trabalhador receber um valor mensal e continuar trabalhando normalmente? Muitos brasileiros desconhecem o Auxílio Acidente. Diferente de outros
7 Direitos Básicos e Fundamentais Garantidos por Lei aos Trabalhadores sob o Regime da CLT
Seja muito bem vindo(a), se você trabalha sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), quero te falar sobre 7 direitos básicos e fundamentais garantidos por lei para
LOAS o benefício para quem tem doença grave ou deficiência (mesmo sem nunca ter pago o INSS)
Você ou algum familiar sofre de uma doença grave ou possui uma deficiência que impede o trabalho, mas teve o benefício negado porque “não está pagando o INSS”? Essa
Auxílio-Doença (Incapacidade Temporária): O Guia Definitivo para não ficar sem renda ao adoecer
Ninguém planeja ficar doente ou sofrer um acidente. Mas, quando isso acontece, a preocupação com a saúde não deve vir acompanhada do medo de ficar sem dinheiro para pagar as
10 Direitos que Todo Trabalhador de Carteira Assinada (CLT) Precisa Conhecer
Guia Definitivo: Os 10 Direitos que Todo Trabalhador de Carteira Assinada (CLT) Precisa Conhecer Ter a “carteira assinada” é uma das maiores conquistas do trabalhador brasileiro. Esse registro, feito na
Mulher Grávida: 7 Direitos que você precisa conhecer
Olá! Que alegria poder preparar este conteúdo para você mulher grávida. A gravidez é um momento único e transformador, mas também é uma fase repleta de dúvidas, especialmente sobre quais
Empresa que errou preço ao anunciar pelo WhatsApp não terá de vender produto conforme ofertado
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INSS é condenado a complementar, com recursos da União, aposentadoria de ex-ferroviário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado complementar, mediante recursos financeiros repassados pela União, aposentadoria de um ex-ferroviário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). O benefício constitui
Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista se enquadram como atividades especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição
Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista se enquadram como atividades especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição. Marília Costa e Silva O juiz
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