Auxílio Acidente: O Guia Completo para Receber sua Indenização do INSS Mesmo Voltando a Trabalhar
Você sabia que existe um benefício do INSS que permite ao trabalhador receber um valor mensal e continuar trabalhando normalmente? Muitos brasileiros desconhecem o Auxílio Acidente. Diferente de outros benefícios que exigem o afastamento total do trabalho, ele funciona como uma indenização. Se você sofreu algum tipo de acidente (seja no trabalho ou […]
7 Direitos Básicos e Fundamentais Garantidos por Lei aos Trabalhadores sob o Regime da CLT
Seja muito bem vindo(a), se você trabalha sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), quero te falar sobre 7 direitos básicos e fundamentais garantidos por lei para você e todos os trabalhadores brasileiros. 1º – Jornada de Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diretrizes claras quanto à jornada de […]
LOAS o benefício para quem tem doença grave ou deficiência (mesmo sem nunca ter pago o INSS)
Você ou algum familiar sofre de uma doença grave ou possui uma deficiência que impede o trabalho, mas teve o benefício negado porque “não está pagando o INSS”? Essa é uma das situações mais angustiantes que atendemos. Muitas pessoas buscam o que chamam popularmente de “Auxílio-Doença LOAS”, mas acabam se perdendo na burocracia. […]
Auxílio-Doença (Incapacidade Temporária): O Guia Definitivo para não ficar sem renda ao adoecer
Ninguém planeja ficar doente ou sofrer um acidente. Mas, quando isso acontece, a preocupação com a saúde não deve vir acompanhada do medo de ficar sem dinheiro para pagar as contas. É para isso que existe o famoso Auxílio-Doença, que recentemente mudou de nome para Auxílio por Incapacidade Temporária. Apesar da mudança no nome, a […]
10 Direitos que Todo Trabalhador de Carteira Assinada (CLT) Precisa Conhecer
Guia Definitivo: Os 10 Direitos que Todo Trabalhador de Carteira Assinada (CLT) Precisa Conhecer Ter a “carteira assinada” é uma das maiores conquistas do trabalhador brasileiro. Esse registro, feito na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), não é apenas uma formalidade; é a porta de entrada para um universo de proteções e garantias. Muitas […]
Mulher Grávida: 7 Direitos que você precisa conhecer
Olá! Que alegria poder preparar este conteúdo para você mulher grávida. A gravidez é um momento único e transformador, mas também é uma fase repleta de dúvidas, especialmente sobre quais são os seus direitos. É muito comum que as mulheres grávidas se sintam vulneráveis, principalmente no ambiente de trabalho ou ao buscar atendimento médico. A […]
Empresa que errou preço ao anunciar pelo WhatsApp não terá de vender produto conforme ofertado
O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da comarca de Senador Canedo, negou pedido de uma consumidora para que uma empresa de frios e embalagens, que se equivocou ao realizar anúncio pelo WhatsApp, vendesse um produto pelo preço prometido na propaganda. No caso, o erro fez parecer que a peça de muçarela, de três a quatro […]
Drogaria Santa Marta é condenada a indenizar clientes por vender medicamento diverso da receita apresentada
A Drogaria Santa Marta foi condenada a indenizar um pai e sua filha que receberam medicamento diverso do que pediram no estabelecimento. O pai da criança apresentou receita de bromoprida, indicado para tratamento de distúrbios gastrointestinais. Mas lhe foi vendido tartarato de brimonidina, presta-se ao uso exclusivamente tópico ocular. Foi arbitrado, a título de danos […]
INSS é condenado a complementar, com recursos da União, aposentadoria de ex-ferroviário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado complementar, mediante recursos financeiros repassados pela União, aposentadoria de um ex-ferroviário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). O benefício constitui diferença entre o valor da aposentadoria e o da remuneração do cargo correspondente ao do pessoal vinculado à RFFSA, a época de sua inatividade, e […]
Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista se enquadram como atividades especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição
Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista se enquadram como atividades especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição. Marília Costa e Silva O juiz federal da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia, Alysson Maia Fontenele, determinou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que reconheça que um trabalhador que […]
